O Deputado lavrense Fábio Cherem integrou a Comissão Parlamentar de Minas que esteve em Brasília na última terça (20), para a entrega do relatório final da Comissão Extraordinária de Acompanhamento da Reforma Política da Assembleia Legislativa. O relatório final foi votado no dia 14 e o resultado do trabalho da Comissão, da qual Fábio Cherem é membro efetivo, foi entregue ao relator da Reforma Política da Câmara, Deputado Henrique Fontana ( PS – RS).
 |
| O parlamentar de Lavras acompanhou o Presidente, Dep. Carlos Mosconi e a Deputada Luzia Ferreira. |
As principais propostas apresentadas pelos mineiros serão também utilizadas pelo Parlamento mineiro para a construção de sua agenda de debates e atividades para os próximos dois anos.
O relatório retrata as opiniões e posições colhidas dos convidados que visitaram a Comissão ao longo dos meses de trabalho e também as consultas públicas, além de um trabalho específico elaborado pelo Deputado Fábio Cherem.
Consulta Pública
A consulta pública realizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais para receber sugestões sobre a Reforma Política durou dois meses e nesse período o site oficial registrou 751 sugestões que farão parte do relatório que foi entregue à Comissão que discute o tema na Câmara dos Deputados.
A maioria das sugestões se referiu a financiamento público e partidário das campanhas e foram ao todo 109 participações. A reeleição e suplência de senador também foram questões muito abordadas pelos eleitores participantes, totalizando 99. Eles opinaram, ainda, sobre sistemas eleitorais com 91 sugestões. Outras 84 pessoas discutiram a unificação das eleições. O assunto de menor interesse foi com relação à data de posse e filiação partidária.
Foram colocadas em consulta, através do site da Assembleia, dez temas relacionados às propostas que estão em tramitação para a reforma política no Congresso Nacional: os interessados concentraram-se nas propostas de alteração do sistema eleitoral e da forma de financiamento das companhas eleitorais e dos partidos políticos. Foram também discutidas propostas de modificação das regras do sistema partidário, da fidelidade partidária, do direito do voto, da data da posse da reeleição de chefes do poder, da execução de mandatos eletivos e da suplência de senadores.
22/09/11