Mudança deve reduzir custos e facilitar acesso à habilitação
O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta quinta-feira (30) que o governo federal vai oferecer cursos gratuitos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida faz parte de uma proposta que visa eliminar a obrigatoriedade das autoescolas no processo de emissão da carteira de motorista, com expectativa de implementação ainda em 2025.
Segundo Renan Filho, os cursos serão disponibilizados em diferentes formatos: online, presencial, à distância e em escolas públicas. A iniciativa busca democratizar o acesso à habilitação, especialmente para os mais de 20 milhões de brasileiros que dirigem sem carteira.
“Vamos oferecer o curso às pessoas gratuitamente. Curso de legislação, cidadania, direção defensiva, meio ambiente. As matérias necessárias para tirar uma carteira de habilitação na prova teórica”, afirmou o ministro durante entrevista ao programa Bom dia, Ministro, da EBC.
Consulta pública e próximos passos
A proposta está em consulta pública até domingo (2). Após esse prazo, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deve publicar uma resolução oficial. Como se trata de uma medida administrativa, não será necessária aprovação do Congresso Nacional para que entre em vigor.
Renan Filho destacou que os exames teóricos e práticos continuarão obrigatórios. A abertura do processo será feita diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Redução de custos e flexibilização
O ministro reforçou que a autoescola continuará sendo uma opção para quem desejar apoio adicional. No entanto, a nova proposta pretende reduzir em até 80% o custo para obtenção da CNH, que atualmente pode ultrapassar R$ 4 mil.
“Em poucos países do mundo há a obrigatoriedade de o cidadão fazer um processo tão burocrático como aqui no Brasil, e é isso que a gente está procurando corrigir”, concluiu Renan Filho.
#CNHGratuita #CursosDeTrânsito #RenanFilho #Senatran #Autoescola #CarteiraDeMotorista #Contran
