Ministério dos Transportes anuncia nova categoria de instrutor autônomo

O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para atuação do instrutor autônomo de trânsito, profissional autorizado a ministrar aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas. A medida faz parte das mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente em consulta pública até 2 de novembro.

Formação exigida para instrutores independentes

Para atuar como instrutor autônomo de trânsito, o candidato deverá concluir um curso específico com foco em formação pedagógica, normas de trânsito e condução segura. O programa inclui aulas teóricas e práticas, além de uma avaliação final. Após aprovação, o profissional receberá certificado de conclusão.

O instrutor será responsável por orientar o aluno sobre regras de mobilidade, segurança viária e comportamento ao volante, reforçando os conteúdos teóricos e oferecendo feedback prático.

Autorização e registro no Detran

Após a formação, o profissional deverá obter autorização do Detran para iniciar as atividades. Os instrutores habilitados serão incluídos em um cadastro nacional mantido pelo Ministério dos Transportes.

Durante as aulas, será obrigatório portar CNH válida, credencial de instrutor ou crachá emitido pelo órgão competente, Licença de Aprendizagem Veicular e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo.

A Carteira de Identificação Profissional será emitida gratuitamente pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desde que todos os requisitos sejam cumpridos.

Regras para veículos utilizados nas aulas

Os veículos — do instrutor ou do aluno — devem atender aos requisitos de segurança previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo limite de tempo de fabricação. Cada automóvel ou motocicleta deverá portar identificação visível que indique seu uso para fins de ensino.

As aulas ministradas deverão ser comunicadas ao Detran da região.

Modalidades de contratação e flexibilização

O novo modelo permite que instrutores vinculados a autoescolas também atuem de forma independente. Essa flexibilização amplia as possibilidades de contratação e prestação de serviços de instrução prática.

Redução de custos na obtenção da CNH

As mudanças propostas pelo governo têm como objetivo modernizar o processo de habilitação e reduzir os custos para os candidatos, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (automóveis).

Com a nova modalidade de instrutor autônomo de trânsito, o governo estima que o custo médio para obtenção da CNH — atualmente em torno de R$ 3.200 — possa ser reduzido em até 80%. Os exames teórico e prático continuam obrigatórios.