Em cerimônia realizada nesta terça-feira (21), no Fórum Doutor Antônio Pinto de Oliveira, em Varginha, foi oficializada a adesão das Turmas Recursais das Comarcas de Lavras e Varginha à Central de Processos Eletrônicos – Turmas Recursais (CPE-TR), iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que visa modernizar e agilizar a tramitação de processos judiciais.
A assinatura do ato normativo contou com a presença do presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; do corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; do juiz diretor do foro da Comarca de Lavras, Rodrigo Melo Oliveira; e do juiz diretor do foro da Comarca de Varginha, Maurício Navarro Bandeira de Mello.
A adesão à Central de Processos Eletrônicos representa um avanço significativo na gestão dos processos digitais das Turmas Recursais, promovendo maior celeridade e padronização nas decisões judiciais. A medida está regulamentada pela Portaria Conjunta nº 1.545/2024 da Presidência do TJMG.
Expansão da CPE-TR em Minas Gerais
Sediada na Comarca de Belo Horizonte, a CPE-TR já atende às Turmas Recursais de Araguari, Conselheiro Lafaiete, Governador Valadares, Montes Claros, Uberaba, Uberlândia e Passos. Com a inclusão de Lavras e Varginha, o TJMG amplia o alcance da Central, reforçando o compromisso com a eficiência e a inovação no Judiciário mineiro.
Segundo o presidente Luiz Carlos Corrêa Junior, “Temos o objetivo de garantir que a unidade conte com servidores e servidoras dedicados exclusivamente aos processos das varas instaladas, enquanto os processos da Turma Recursal são encaminhados para Belo Horizonte. Dessa forma, ganhamos padronização e celeridade em benefício do jurisdicionado.”
Modernização e eficiência no Judiciário
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi, destacou a importância da adesão à Central de Processos Eletrônicos:
“Esta iniciativa representa um avanço expressivo na centralização e automação dos processos eletrônicos das Turmas Recursais, reafirmando o compromisso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais com a eficiência, a inovação e a modernização. Importante expandir esta estrutura que já foi implementada com sucesso em outras comarcas.”
Lucchesi também ressaltou que, com a implantação da CPE-TR em Lavras e Varginha:
“Os serviços que antes eram desempenhados localmente passam a ser absorvidos pela Central, liberando a Secretaria para se dedicar exclusivamente aos processos de competência originária da Comarca. Tal medida representa um salto de qualidade na gestão judiciária da região.”
