Operação em 14 estados incluiu inspeções em Lavras e Perdões, resultando em autuações e interdições por irregularidades.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, entre os dias 30 de março e 2 de abril, uma ampla ofensiva de fiscalização abrangendo 14 unidades da Federação. O objetivo central foi monitorar o mercado de abastecimento, verificar a qualidade dos produtos e coibir práticas de preços abusivos.
Um dos pontos altos da operação foi o levantamento de dados sobre os leilões de gás de cozinha (GLP) da Petrobras, com visitas técnicas às refinarias REDUC (RJ) e REGAP (MG). As equipes buscaram informações detalhadas de todos os polos produtores da companhia para assegurar a regularidade do setor.
Destaque em Minas Gerais e Região de Lavras
No estado de Minas Gerais, a fiscalização foi intensa, cobrindo 31 postos de serviços, além de distribuidoras e transportadores. Em uma ação coordenada com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Agência concentrou esforços nos municípios de Lavras e Perdões, reforçando a vigilância nas principais rotas de escoamento e abastecimento do Sul de Minas.
Ao todo, as inspeções no estado resultaram em:
- 10 autos de infração lavrados por descumprimento de normas;
- 01 interdição cautelar para proteção imediata do consumidor;
- 08 amostras de combustíveis coletadas para análise rigorosa em laboratório.
Além de Lavras e Perdões, cidades como Belo Horizonte, Contagem, Betim e Uberlândia também receberam as equipes fiscais na operação contra preços abusivos no mercado de combustíveis.
Critérios e Penalidades
As blitzes da ANP não são aleatórias; elas utilizam inteligência de dados, queixas na Ouvidoria e o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) para identificar alvos com indícios de irregularidades.
As empresas autuadas enfrentam processos administrativos que garantem o direito à defesa, mas que podem culminar em multas severas, variando de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. Já a interdição é aplicada como medida de urgência sempre que há risco direto ao consumidor, como bombas adulteradas ou combustível fora da especificação técnica.
Canais de Denúncia: Consumidores que identificarem irregularidades podem acionar a ANP pelo telefone 0800 970 0267 ou pela plataforma FalaBR.
