Pleito de 2026 avança para fase de registros e início da campanha eleitoral

O período destinado às convenções partidárias, momento em que as legendas definem formalmente seus representantes para o pleito de 2026, é encerrado nesta quarta-feira (5). A conclusão dessa fase inicia uma nova etapa do processo eleitoral, contemplando a entrega dos registros, o começo da propaganda política e as preparações técnicas conduzidas pela Justiça Eleitoral.

As eleições gerais ocorrem em 4 de outubro para a escolha de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Em localidades onde houver necessidade de segundo turno para os cargos do Poder Executivo (presidente e governadores), a votação será conduzida em 25 de outubro.

A lista de pré-candidatos confirmados pelas legendas para a Presidência da República inclui o atual chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em busca da reeleição, o senador Flávio Bolsonaro (PL), o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD), o governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), o empresário Renan Santos (Missão), o economista Edmilson Costa (PCB), a dentista Samara Martins (UP), o presidente do PCO, Rui Costa Pimenta, o professor Hertz Dias (PSTU) e o advogado Leonardo Avalanche (PRTB).

Registros e início das campanhas nas ruas

A conclusão das convenções não finaliza o processo de validação das candidaturas. As agremiações, federações e coligações possuem até o dia 15 de agosto para submeter os requerimentos de registro perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apenas após essa validação formal os concorrentes passam a figurar oficialmente na disputa.

A propaganda eleitoral liberada começa no dia 16 de agosto. A partir dessa data, torna-se permitida a veiculação de pedidos explícitos de voto, com realizações de atos públicos e divulgações na internet, sob observação das normas fixadas pela legislação e pelas resoluções emitidas pelo TSE.

O horário eleitoral gratuito em canais de rádio e televisão será transmitido de 28 de agosto a 1º de outubro, período destinado à apresentação de propostas para o primeiro turno. As emissoras de radiodifusão também passam a cumprir vedações específicas ao longo deste mês, como a restrição a veiculações políticas fora das frações previstas na legislação, o impedimento de concessão de tratamento privilegiado a concorrentes e a proibição de difusão de conteúdos capazes de interferir na decisão do eleitorado.

Preparativos técnicos e regras para o dia da votação

O mês de setembro é voltado às etapas operacionais da votação. Até o dia 14, o TSE realiza a cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais, procedimento focado em assegurar a auditabilidade e integridade dos programas de computador aplicados nas urnas e na apuração. A mesma data limite vale para requisições de logística de transporte voltadas a comunidades quilombolas e indígenas.

A imunidade prisional para candidatos entra em vigor em 19 de setembro, ressalvados os casos de prisão em flagrante delito. Entre 29 de setembro e 6 de outubro, a garantia estende-se ao eleitorado de forma geral, observando as exceções legais.

No dia 3 de outubro, véspera da votação, ocorre a checagem do Sistema de Gerenciamento da Totalização dos Resultados. Do dia 3 ao dia 5 de outubro, fica suspenso o transporte e o porte de armas de fogo e munições por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs).

No dia 4 de outubro, as seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h (horário de Brasília). Havendo segundo turno em 25 de outubro, a propaganda em rádio e TV será veiculada entre 9 e 23 de outubro, período em que retornam as restrições quanto a prisões e ao porte de armamentos por CACs.

Etapas pós-pleito e diplomação

A agenda eleitoral prossegue após o encerramento da apuração. A reabertura do cadastro eleitoral acontece em 3 de novembro, viabilizando solicitações como emissão de novo título, alteração do domicílio eleitoral e regularização de pendências.

Eleitores ausentes no primeiro turno podem apresentar justificativa até o dia 3 de dezembro. A diplomação de candidatos eleitos deve ser efetuada até 18 de dezembro.

As cerimônias de posse do Poder Executivo ocorrem em janeiro de 2027: o presidente e o vice-presidente da República assumem em 5 de janeiro, enquanto os governadores e vice-governadores tomam posse no dia 6. O prazo para justificativa por ausência no eventual segundo turno vai até 8 de janeiro.