O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, recebeu, na quarta-feira (18/12), uma comitiva de magistrados e agentes políticos da Comarca de Lavras.
O encontro teve como objetivo discutir a transferência do município de Coqueiral, atualmente pertencente à comarca de Boa Esperança, para a comarca de Lavras.
Participaram da reunião o corregedor-geral de justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; o superintendente administrativo adjunto, desembargador Vicente de Oliveira Silva; e o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Guilherme Augusto Mendes do Valle.
Também estiveram presentes os juízes da comarca de Lavras: Anne Rose do Prado Souza, Mário Paulo de Moura Campos Montoro, Patrícia Narciso Alvarenga, Rodrigo Melo Oliveira, Sérgio Luiz Maia e Zilda Maria Youssef Murad Venturelli; o deputado estadual Rodrigo Lopes; o atual prefeito de Coqueiral, Rossano de Oliveira; o prefeito eleito, Renato de Oliveira; e a atual presidente da Câmara e futura vice-prefeita, Rania Patrícia.
O presidente Corrêa Junior destacou que o TJMG sempre acolhe essas solicitações, que são examinadas de forma técnica. A demanda de alteração dos municípios que compõem a Comarca de Lavras já está tramitando em órgãos internos do Tribunal e será apreciada pela Comissão de Organização e Divisão Judiciária, entre outras, e pelo Órgão Especial.
“A Corregedoria-Geral de Justiça realiza um estudo técnico e depois as comissões fazem essa análise também para verificar o que é melhor para o jurisdicionado, de forma abrangente. A conclusão dessa pretensão requer o encaminhamento de um projeto de lei complementar à Assembleia Legislativa. Então, a tramitação começa no Tribunal de Justiça, mas termina como um ato político”, explicou o presidente.
O juiz Sérgio Maia ressaltou que a visita teve como objetivo levar um pedido da população, que busca a transferência da competência jurisdicional para a Comarca de Lavras.
“Coqueiral tem muita ligação comercial e cultural com o município de Lavras, onde muitos dos nossos munícipes são, ademais, assistidos com serviços públicos. Os cidadãos manifestaram essa intenção e por isso viemos, junto com lideranças políticas locais, para apresentar e ratificar esse pleito”, afirmou.
Fonte: Dircom TJMG
