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TJMG retoma concurso com 796 vagas para cartórios em Minas


Imagem ilustrativa de estudante em ambiente jurídico, com destaque para o Concurso Cartório MG 2026:

Uma das oportunidades mais aguardadas do setor extrajudicial brasileiro acaba de ser retomada. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com a banca Consulplan, publicou a retificação do edital do Concurso Cartório MG 2026 (Edital nº 01/2024), confirmando a reabertura das inscrições para o preenchimento de centenas de serventias vagas em todo o estado.

Ao todo, o certame oferece 796 unidades de notas e de registros. Este número expressivo posiciona a seleção como um marco para quem busca ingressar ou progredir na carreira de delegatário em Minas Gerais, um dos estados com maior volume de atividades extrajudiciais no país.

Distribuição das Vagas e Reservas Legais

As oportunidades estão divididas de acordo com o critério de ingresso, atendendo tanto a novos profissionais quanto a quem já atua na área:

  • Provimento (Ingresso inicial): 521 serventias.
  • Remoção (Para quem já é titular): 275 serventias.

Seguindo as diretrizes de inclusão, o edital garante a reserva de 10% das vagas para candidatos com deficiência em ambos os critérios. Além disso, no sistema de provimento, 20% das serventias são destinadas a candidatos negros, em conformidade com a legislação vigente.

Quem pode participar?

O concurso é democrático e abrange um público diversificado. Podem se inscrever bacharéis em Direito ou profissionais que tenham exercido função notarial ou de registro por dez anos. A lista de interessados inclui magistrados, juízes leigos, assessores, servidores do TJMG, além do público externo por meio de inscrição livre.

Vale notar que servidores e estagiários do TJMG participarão mediante convocação específica, conforme listagem oficial publicada no caderno administrativo do órgão.

Cronograma e Inscrições

Os interessados devem ficar atentos aos prazos para não perder a chance de participar do Concurso Cartório MG 2026. As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo site da Consulplan.

  • Período de Inscrição: De 28 de janeiro a 26 de fevereiro de 2026.
  • Pagamento da Taxa: Deve ser efetuado via DAE (Documento de Arrecadação Estadual) até o dia 27 de fevereiro de 2026.
  • Cartão de Confirmação (CCI): Disponível para consulta até cinco dias úteis antes da prova objetiva.

Atenção: Caso o candidato deseje concorrer nos dois critérios (provimento e remoção), deverá realizar dois procedimentos de inscrição distintos e pagar as respectivas taxas.

Fases do Concurso e Datas das Provas

O processo seletivo é rigoroso e composto por cinco etapas eliminatórias e classificatórias: Prova Objetiva, Prova Escrita e Prática, Comprovação de Requisitos, Prova Oral e, por fim, o Exame de Títulos.

As provas objetivas já têm data marcada e serão aplicadas na capital, Belo Horizonte:

Critério de Remoção: 11 de abril de 2026.

Critério de Provimento: 12 de abril de 2026.

Para acessar o edital completo, conferir a lista de serventias disponíveis e acompanhar todas as atualizações, os candidatos devem acessar regularmente o portal da organizadora.

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