A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 11 celulares importados sem nota fiscal na noite desta quinta-feira (20), durante uma fiscalização em um ônibus de turismo na BR-381, em Pouso Alegre, no Sul de Minas.
A apreensão ocorreu por volta das 18h20, no km 871 da rodovia. Segundo a PRF, foram encontrados cinco aparelhos iPhone, da marca Apple, e seis Xiaomi Redmi sem a documentação fiscal obrigatória.
Os celulares tinham como destino o município de Lavras e estavam sendo transportados por duas pessoas.
A prática configura crime de descaminho, que é o ingresso de mercadoria no país sem o pagamento dos tributos devidos.
Os aparelhos foram apreendidos e encaminhados à Receita Federal em Poços de Caldas.
Após a ação, o ônibus foi liberado para seguir viagem.
O que é descaminho?
Descaminho é o crime de importar ou exportar mercadorias sem o pagamento dos impostos devidos. A pena para esse crime é de reclusão de um a quatro anos.
O que acontece com os celulares apreendidos?
Os celulares apreendidos serão encaminhados à Receita Federal, que irá avaliar o caso e decidir o que será feito com os aparelhos. Eles podem ser leiloados, doados ou destruídos.
Quais os riscos de comprar celulares importados sem nota fiscal?
Comprar celulares importados sem nota fiscal pode trazer diversos riscos, como:
- Não ter garantia: Caso o aparelho apresente algum defeito, você não terá direito à garantia do fabricante.
- Correr o risco de ser apreendido: Se você for parado pela polícia e estiver com um celular importado sem nota fiscal, o aparelho poderá ser apreendido.
- Estar sujeito a multas: Além da apreensão do aparelho, você também poderá ser multado pela Receita Federal.
É importante sempre comprar celulares de lojas confiáveis e que emitam nota fiscal. Dessa forma, você garante a procedência do aparelho e evita problemas futuros.
