Inspeção avalia andamento das obras da unidade prisional, que terá capacidade para 628 detentos e tecnologia avançada
Representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) realizaram, na última segunda-feira (1º de junho), uma vistoria técnica nas obras da nova Penitenciária de Lavras.
A comitiva contou com a participação das promotoras de Justiça Nívia Mônica Silva (coordenadora das 15ª e 16ª Promotorias de Justiça da Capital) e Renata Valladão Nogueira Lopes Lins (coordenadora da Coeep), do promotor de Justiça de Lavras, Eduardo Mendes Figueiredo, além de engenheiros da Central de Apoio Técnico (Ceat) do MPMG e do secretário adjunto da Sejusp, Coronel Edgar Estevo da Silva.
A edificação do complexo decorre de um aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Executivo mineiro e a mineradora Vale S.A. O objetivo da medida é substituir unidades prisionais localizadas em perímetros sob impacto de estruturas de mineração da companhia.
Infraestrutura e modernização tecnológica
Durante a atividade, a equipe percorreu as instalações da nova unidade, incluindo as celas e o bloco de saúde, projetado para oferecer serviços médicos, odontológicos e assistência social. Muros, guaritas e os setores em fase de acabamento também foram vistoriados.
O novo complexo expandirá significativamente a capacidade local, saltando das atuais 180 vagas para 628 postos. O projeto destaca-se pelo uso de tecnologias modernas, como o sistema automatizado para abertura de celas. Alinhado a diretrizes internacionais, o dispositivo eleva a proteção dos policiais penais ao minimizar o contato direto com a população carcerária. O espaço contará ainda com Circuito Fechado de Televisão (CFTV) e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) exclusiva.
Financiada pela Vale e executada por uma empreiteira terceirizada, a construção foi acompanhada por representantes de ambas as empresas, que detalharam o estágio dos trabalhos.
“Tivemos uma visita produtiva, seguida de uma reunião na qual a Vale e a empresa responsável pela construção trouxeram esclarecimentos sobre o estágio atual da obra. Também foi muito importante a participação ativa do Secretário Adjunto, Cel. Estevo, e do corpo técnico que acompanha o cumprimento do acordo desde a elaboração do projeto e agora se prepara para assumir a gestão da unidade, tão logo a obra seja concluída e vistoriada. Esperamos ver o novo presídio em funcionamento em breve”, afirmou a promotora de Justiça Nívia Mônica.
Ajuste no cronograma e entrega
O prazo original de conclusão das obras da nova penitenciária de Lavras estava estipulado para 28 de fevereiro deste ano. Contudo, o período chuvoso e a falta de mão de obra disponível geraram atrasos. Diante do cenário, ficou acertado que a entrega da estrutura ocorrerá no segundo semestre deste ano, acompanhada de contrapartidas acordadas entre as partes.
Após a finalização e a assinatura do Termo de Recebimento, o Estado assumirá de forma integral a administração, o custodiamento dos presos e a manutenção do local.
